Aumentam pedidos de auxílio-doença por uso de drogas, segundo INSS

Consumo abusivo do álcool está entre as principais causas de afastamento de trabalhadores atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social

Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que entre 20% e 30% dos acidentes de trabalho no mundo acontecem porque trabalhadores estavam sob efeito de álcool e outras drogras

Foto: Jésseca Rabelo

O alcoolismo traz consigo diversas consequências sociais para a vida do usuário de álcool e para as pessoas que com ele convivem, como conflitos familiares, problemas de saúde física e mental e problemas financeiros, nesse caso, o desemprego.

Um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta um aumento de 19% entre 2009 e 2013 no número de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa no Brasil. O álcool está entre as principais drogas responsáveis pelo afastamento de trabalhadores.

Além disso, o consumo de álcool pode diminuir potencialmente a produtividade e aumentar o número de faltas ao trabalho.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que 20% a 30% dos acidentes de trabalho no mundo envolvem pessoas que estejam sob efeito do álcool ou outras drogas.

O alcoolismo é reconhecido como doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e consta no Código Internacional de Doenças (CID).

A OMS define o alcoolismo como estado físico e psicológico resultante da ingestão do álcool. O usuário do álcool tem o comportamento de ter compulsão por ingerir bebidas alcoólicas de modo contínuo.

Direitos

O trabalhador segurado pelo INSS e diagnosticado com alcoolismo pode pedir benefício de auxílio-doença por transtornos mentais. Se for concedido, o requisitante não perde vínculo empregatício com a empresa, é apenas afastado temporariamente das atividades.

O Agendamento do atendimento pode ser feito por meio do telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social (ligação gratuita) ou pela internet, através do site www.previdenciasocial.gov.br. Silvia Brasão Pereira, assistente social do INSS, diz que além de ser segurado, o trabalhador deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência alcoólica que o incapacita de exercer o trabalho.

“A perícia médica é que avalia para fins de constatação da incapacidade para o trabalho. Quando o segurado é considerado incapaz e a decisão da perícia é favorável, ele passa a receber o auxílio- doença por incapacidade temporária, dessa forma é dado um prazo de tempo, pelo perito médico, em que ele vai ficar recebendo o benefício”, explica.

Se o segurado no auxílio-doença for considerado incapaz de exercer atividade que já exercia, e capaz para exercer outra atividade, esse segurado será encaminhado pelo próprio INSS para o Programa de Reabilitação Profissional . Neste caso, ele será avaliado por uma equipe multidisciplinar composta por um orientador profissional, um terapeuta ocupacional, um psicólogo, um assistente social e o perito médico, que vão verificar qual atividade o segurado pode fazer respeitando suas restrições.

N.P.S. de 42 anos foi diagnosticado há 6 com alcoolismo. Desde então, ele tem encontrado dificuldades de se manter em empregos e sobrevive de “bicos”. Conta que, logo no início, abandonou o tratamento, e que agora conta com ajuda da família para se manter sóbrio, mas ele afirmou que se tivesse condições financeiras para auxiliar no tratamento seria mais fácil.

O que N.P.S não sabe é que, para casos como o dele, onde a pessoa não é segurada pelo INSS, há o Benefício de Prestação Continuada (BPC), onde a pessoa diagnosticada com alcoolismo pode requerer o benefício por doença crônica.

Segundo a assistente social do INSS, a pessoa que solicitar o benefício passará por uma avaliação social com um especialista e por perícia médica. “Vai ser avaliada a condição de vida dele, a questão social, os fatores ambientais e condições de moradia, e as atividades de participação dele, ou seja, se ele tem acesso à escolaridade, profissionalização, relação familiar”, conta. O benefício concedido nesses casos chega a um salário mínimo.

Causas

Vários fatores levam à dependência do álcool, tais como a hereditariedade, fatores físicos e psicológicos. Na maioria dos casos, a doença é contraída durante a adolescência, fase em que se busca aprovação e maior segurança, como uma forma de defesa para se sentir aceito pelo seu grupo social. Na vida adulta, esses fatores são mais psicológicos e sociais.

N.P.S, 42 anos, conta que começou a ingerir bebida alcoólica ainda na adolescência. “Desde mais novo eu já bebia um pouco, meu pai se reunia com os amigos na frente de casa para beber, e eu como era curioso comecei a experimentar, mas não era muito”, relata. Aos 34 anos, teve vários problemas financeiros que atingiram suas relações familiares e, posteriormente, o levou ao consumo abusivo.

O álcool é usado muitas vezes e inconscientemente para fugir ou suportar uma realidade. O alcoólatra julga usar o álcool para resolver seus problemas, sem se dar conta de que multiplica seus desconfortos físicos e emocionais e passa a depender da droga.