Idosos sofrem discriminação no transporte coletivo de Macapá

Muitos motoristas não respeitam o sinal de parada do passageiro que tem direito à gratuidade no uso do serviço

Idosos não denunciam o desrespeito de motoristas, o que dificulta a punição das empresas pelos órgãos de fiscalização

Crédito: Jéssica Marinho

Os idosos de Macapá sentem dificuldades em utilizar o transporte coletivo, segundo o Ministério Público Estadual (MPE-AP). A discriminação ocorre, principalmente, por parte dos motoristas que não respeitam o sinal de parar do idoso. O receio em denunciar o ato dos motoristas dificulta o combate a esse problema.

Alvina da Silva, 68 anos, precisa utilizar o transporte público com frequência, pois faz tratamento médico no centro da capital. “Muitas vezes ficava com a mão estendida para o ônibus e o motorista não parava. Já deixei de ir ao hospital por causa disso”, lamenta a idosa.

Relatos de discriminação contra idosos no transporte público são comuns na Promotoria de Justiça da Cidadania. “Os motoristas passam pelo ponto e não param quando sabem que só tem idoso aguardando ônibus”, reclama a aposentada Elza Espindola Correa, 66 anos.

A maioria da população acima dos 60 anos de idade desconhece a aplicação do Estatuto do Idoso, que institui penas rigorosas a quem desrespeita ou maltrata o idoso, além de garantir direitos e prioridades no transporte coletivo.

Devido às constantes denúncias, a Promotoria de Justiça da Cidadania, órgão do MPE-AP, recomendou em 2009 que fosse assegurado o direto e respeito ao idoso juntamente com a gratuidade nos transportes coletivos.

“Essa recomendação continua válida, até por que ela é de ordem continuada. Com o objetivo de que as empresas de ônibus investissem em seus colaboradores para que respeitassem o idoso, e toda e qualquer pessoa”, explica o promotor de justiça, Paulo Celso Ramos.

Promotor de justiça Paulo Ramos explica que o Ministério Público Estadual recomendeu às empresas respeito ao direito do idoso

Crédito: Jéssica Marinho

Com base na recomendação do Ministério Público, o Sindicato das Empresas de Ônibus e Transportes do Amapá (SETAP) iniciou um projeto para a confecção de cartões de identificação do idoso.

“É orientado para que os motoristas informem aos idosos que ainda não possuam o cartão do idoso, que venham retirá-lo na Setap. Basta que apresente a carteira de identidade, comprovando que tenha 60 anos ou mais”, comenta Artur Sotão, diretor de bilhetagem do Setap.

A Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) diz que possui canais de atendimento ao cidadão e recebe denúncias envolvendo problemas no serviço de transporte coletivo da cidade.

A denúncia pode ser feita pelo próprio idoso ou qualquer outro passageiro do ônibus que tenha visto a falta de respeito do motorista. Para ser realizada é necessário o horário da ocorrência e a linha de ônibus.

Com essas informações é feito um procedimento administrativo junto à empresa e ao motorista responsável pelo ato. Se comprovado o desrespeito ao idoso, a empresa é multada. Mas, segundo a CTMac, poucos idosos fazem a denúncia.

População idosa

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, houve crescimento do número de idosos no país. Atualmente, esse grupo corresponde a 8,5% da população. O Amapá possui 6% de sua população com mais de 60 anos, que correspondem a mais de 40 mil amapaenses. Com o crescimento dessa população no país, foi criado o Estatuto do Idoso destinado a garantir direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.