Apesar da fiscalização, ainda há registros de trabalho infantil em Macapá

A ausência de políticas públicas eficientes favorece permanência de crianças e adolescentes no trabalho informal em ruas da cidade

O trabalho precoce causa sequelas físicas, psicológicas e sociais na vida de uma criança

Créditos da foto: Aline Paiva

"Aquelas que reparam um carro, que engraxam um sapato, o fazem porque querem ter o que não tem em casa, como o dinheiro para comprar um lanche", diz a Conselheira Tutelar da Zona Norte de Macapá, Maria do Socorro, sobre Trabalho Infantil no Amapá.

No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz. Em Macapá, é comum observar crianças e adolescentes que trabalham. "Encontramos em oficinas de bicicleta, consertando pneus de carros, vendendo amendoim na praça e em frente de bancos reparando carros", relata o Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, Diogo Sênior.

Segundo Diogo Sênior, o motivo de uma criança ou adolescente realizar qualquer tipo de atividade é a pobreza da família. Muitos pequenos trabalhadores aumentam o orçamento familiar e contribuem nas despesas domésticas com dinheiro do próprio trabalho.

Joana (nome fictício para preservar identidade da fonte), 12 anos, trabalha desde os sete anos com a venda de bombons no transporte coletivo municipal de Macapá. A menina começou a realizar a atividade para ajudar a família. "Eu quis vim mesmo para ajudar", diz.

O dinheiro arrecadado por Rael (nome fictício), 12 anos, que trabalha sozinho na venda de amendoim, cerca de 5 horas por dia, todas as noites, ajuda na compra de roupas, calçados e comida. "Eu começo cinco horas, termino dez, onze da noite", conta.

Para a conselheira tutelar da Zona Norte da Capital, Maria do Socorro, muitas crianças encontradas em situação de trabalhos acabam vivendo nas ruas devido à falta de recursos financeiros. "As famílias não têm condições financeiras, por isso, levam as crianças e adolescentes ao trabalho", explica.

De acordo com o auditor fiscal Marcos Marinho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá (SRTE/AP), as famílias que possuem crianças buscam auxilio financeiro nas ruas são em sua maioria chefiadas por mulheres, que geralmente foram abandonada pelo marido. As mães dependem da ajuda dos filhos para sobreviver.

Segundo Marcos Marinho, o trabalho infantil é uma problemática crescente no Amapá. "Uma situação que cresce, principalmente no nosso contexto social. A mãe vai trabalhar e não tem onde deixar o filho, ou o filho geralmente vai ficar trabalhando na rua, numa situação de abandono", comenta.

Consequências

O trabalho infantil interfere diretamente no desenvolvimento físico, emocional e social das crianças e adolescentes. De acordo o Ministério Público do Trabalho (MTE), crianças e adolescentes trabalhadores estão sujeitos a sofrer acidentes de trabalho, mais propensos a sentir dores musculares, a ter deformação óssea, gerando com frequência, dores de cabeça e de coluna, fadiga excessiva, insônia e mutilações.

Rael, 12 anos, que trabalha com a venda de amendoins na Praça do Coco, diz que gostaria de descansar um pouco mais. "Eu chego tarde, tem vezes que eu quero dormir até mais tarde, mas eu tenho que levantar", explica o menino.

De acordo com Marcos Marinho, Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/AP, existe um amplo levantamento em relação às sequelas causadas pelo trabalho infantil, na qual envolve prejuízos físicos, psicológicos e sociais. "Na questão física, as crianças tem seu desenvolvimento físico comprometido, pois tem que carregar peso, fica muito tempo curvado, apresentam danos à visão e sistema respiratório", relata.

Para Marcos Marinho, o maior prejuízo é do direito de não viver a infância. "Nessa idade a criança tem que estar brincando ou estudando. No momento que ela recebe o compromisso de levar dinheiro pra casa, ela se torna a renda da família, atribui uma responsabilidade que não é dela, é o papel é dos pais", afirma.

Termo de Compromisso

O Prefeito de Macapá Clécio Luis assinou um termo de compromisso em junho de 2013, no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que aconteceu nos 16 municípios do Amapá.

Após mais de um ano da assinatura do termo de compromisso pela Prefeitura de Macapá, o plano municipal de erradicação do trabalho infantil não foi concluído, conforme explica a Socióloga Brenda Vilhena, da Divisão de Apoio da Criança e do Adolescente (Daca), da Scretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast). "A Prefeitura está tentando fechar o plano municipal de erradicação do trabalho Infantil", confirma.

Segundo a secretária adjunta Mônica Colares, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), foi montada uma nova comissão para criar o plano municipal de erradicação do trabalho ilegal de crianças e adolescente em Macapá. "Temos previsão de finalização para Agosto de 2015", conta.

A secretária Mônica Colares, conta que a Prefeitura de Macapá vem realizando trabalho de combate à exploração de crianças e adolescentes junto à família. "Existe o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), em que o público alvo são famílias que recebem o Bolsa Família e também do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo que prever ações socioeducativas no contraturno da escola", explica.

De acordo com Brenda Vilhena, a Prefeitura não participa há mais de 3 meses das fiscalizações permanentes, que estão previstas no termo e são realizadas em parceria com a Vara da Infância e Juventude, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras). "Tem uns três meses que a nossa Divisão não vai pra rua, devido à falta de funcionários", justifica.

O termo assinado pela prefeitura de Macapá também preve erradicar no município o trabalho infantil na faixa de 5 a 13 anos e até 2016 eliminar de Macapá todas as piores formas de trabalho infantil.

No entanto, para o Marcos Marinho, que também é responsável pelo setor de combate ao trabalho Infantil da SRTE/AP, essa meta é impossível de ser atingida devido à falta de investimentos necessários nos programas de proteção e atendimento a crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho.

O PNAD contabilizou 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, em 2013

Créditos da foto: Aline Paiva

Termo de Compromisso

O Prefeito de Macapá Clécio Luis assinou um termo de compromisso em junho de 2013, no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que aconteceu nos 16 municípios do Amapá.

Após mais de um ano da assinatura do termo de compromisso pela Prefeitura de Macapá, o plano municipal de erradicação do trabalho infantil não foi concluído, conforme explica a Socióloga Brenda Vilhena, da Divisão de Apoio da Criança e do Adolescente (Daca), da Scretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast). "A Prefeitura está tentando fechar o plano municipal de erradicação do trabalho Infantil", confirma.

Segundo a secretária adjunta Mônica Colares, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), foi montada uma nova comissão para criar o plano municipal de erradicação do trabalho ilegal de crianças e adolescente em Macapá. "Temos previsão de finalização para Agosto de 2015", conta.

A secretária Mônica Colares, conta que a Prefeitura de Macapá vem realizando trabalho de combate à exploração de crianças e adolescentes junto à família. "Existe o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), em que o público alvo são famílias que recebem o Bolsa Família e também do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo que prever ações socioeducativas no contraturno da escola", explica.

De acordo com Brenda Vilhena, a Prefeitura não participa há mais de 3 meses das fiscalizações permanentes, que estão previstas no termo e são realizadas em parceria com a Vara da Infância e Juventude, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras). "Tem uns três meses que a nossa Divisão não vai pra rua, devido à falta de funcionários", justifica.

O termo assinado pela prefeitura de Macapá também preve erradicar no município o trabalho infantil na faixa de 5 a 13 anos e até 2016 eliminar de Macapá todas as piores formas de trabalho infantil.

No entanto, para o Marcos Marinho, que também é responsável pelo setor de combate ao trabalho Infantil da SRTE/AP, essa meta é impossível de ser atingida devido à falta de investimentos necessários nos programas de proteção e atendimento a crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho.

Programas Sociais

Conforme Maria do Socorro, Conselheira da Zona Norte, a atividade de combate ao trabalho infantil é realizado diretamente com a família. "Quando a gente realiza blitz, recolhemos essas crianças, trazemos para o conselho, conversamos, chamamos a família, orientamos e notificamos. Mas, a gente não pode também penalizar só a família, que também é vitima de um sistema", explica.

Para as crianças e adolescentes saírem das ruas, seriam necessário programas sociais atuantes e eficazes. "A gente necessita encaminhar para os programas sociais, mas não foi criado no Brasil um programa que funcione para isso uma coisa que atraia mais a criança do que a rua.", comenta a Conselheira.

Não há um acompanhamento de cada caso registrado de trabalho infantil. Com o passar do tempo, as crianças voltam para as ruas. A falta de pessoas capacitadas e contratadas pelo órgão seria o problema. "Para se ter um acompanhamento de todo esse universo de famílias o conselho tem que ter pessoal, e não temos isso. A gente faz um diagnóstico e encaminha para os programas", relata à Conselheira.

De acordo com Marcos Marinho, as famílias recebem a Bolsa Família, mas mantém a criança no trabalho, pois é uma forma de aumentar a renda, mostrando assim que os programas sociais são falhos no Amapá. "Atualmente, os programas não tem sido tão eficazes, para contribuir nesses novos setores que afetados pelo trabalho Infantil", conta.

Conforme Marcos Marinho, a alternativa seria conscientizar os pais da necessidade de erradicar o trabalho infantil, além de reformular as atuais políticas públicas. "Deveria existir outro instrumento dentro das políticas que fossem complementares às atividades educacionais, tornando essas ações atrativas às crianças", exemplifica Marcos.

Fiscalização e Combate

Os Conselhos Tutelares de Macapá são os responsáveis de fiscalizar se há casos de imprudências aos direito das crianças e dos adolescentes na cidade. As instituições afirmam que realizam trabalho de combate ao trabalho infantil na capital, mas mesmo assim ainda há menores pelas vias.

Segundo o Auditor Marcos, a última grande fiscalização foi feita no dia 12 de junho de 2014, no dia de combate ao trabalho infantil. "Abordamos as feiras, onde encontramos diversas crianças trabalhando, fizemos o encaminhamento para o Conselho Tutelar, para identificar as famílias, para serem orientadas e colocadas nos programas", diz.

Conforme Marcos, as fiscalizações não têm alcançado resultados. "As fiscalizações não surtem efeito nenhum. Encontramos crianças das mesmas famílias, porque não acontece o fluxo que deveria ocorrer em função da rede", critica.

O Conse

lho Tutelar da Zona Norte, em parceria com a SRTE/AP, seguem um cronograma de fiscalizações nas feiras. Geralmente, as denúncias são as únicas formas de identificar crianças em situação de risco. "Fazemos fiscalizações nas feiras, principalmente no período de grandes festas", explica a conselheira Maria do Socorro.

A feira do bairro Pacoval, na Zona Norte de Macapá, é um dos locais de concentração de crianças e adolescentes. Alguns são filhos dos próprios feirantes e auxiliam os pais no trabalho, outros reparam carros. "Quando a gente começa a fazer a fiscalização eles somem. A gente chama a família e orienta que essa criança não pode estar trabalhando. Eles param por um período, mas depois voltam", conta Maria.

Ocorrências

Os números de ocorrências de trabalho infantil registradas nos Conselhos Tutelares da Capital do Amapá são realizados por meio de denúncia nas instituições. Nos últimos dois anos, poucos casos foram abordados, devido à população não ter o hábito de denunciar a exploração de crianças e adolescentes nas ruas de Macapá.

No ano de 2013, o Conselho Tutelar da Zona Norte da Capital, registrou apenas duas ocorrências de Trabalho Infantil. Em 2014, até o mês de setembro, houve um aumento, 3 ocorrências, os dados serão fechados até o final do ano de 2014.

Já no Conselho Tutelar da Zona Sul, em 2013, foram registrados 8 casos, 2 adolescentes de 14 anos, e 6 de 16 anos, que trabalhavam em uma oficina de bicicleta. Até setembro de 2014, foram registrados 3 casos de crianças trabalhando com venda na Praça do Coco, duas de 8 anos e uma de 10 anos.

Falhas e Falta de Gestão

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é uma das ações do governo local para combater o trabalho de crianças e adolescentes. Segundo Diogo Sênior há falta de espaço físico, de pessoas capacitadas e maior rigor nas fiscalizações dos recursos. Por essas razão, o Peti não funciona de maneira satisfatória em Macapá.

"Infelizmente o Peti não funciona como deveria em Macapá. Eu acredito com maior rigor na fiscalização, a gente pode avançar muito", critica.

De acordo com a Conselheira Maria Socorro, o programa voltou a funcionar após um tempo sem atividade. "O Peti está faltando ser aprimorado, até porque passou por muitos anos de abandono no Estado, hoje até que estão retomando essa política pública", afirma.

A solução seria tornar o Peti mais atrativo, para assim as crianças e adolescentes serem atraídos e motivados a participar do programa. "Naquele horário que ela é acostumada a ir para rua é chamada para o programa social. Mas, lá tem que ter uma coisa que atraia mais que a rua, tem que ter um lanche, uma brincadeira", explica Maria do Socorro.

Cenário nacional

Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), "Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil", em 2013 havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo, sendo que cinco milhões estão presas a trabalhos forçados. Conforme Marcos Marinho, houve também um crescimento no número de crianças e adolescentes no setor informal e rural. "Tem aparecido muita criança trabalhando no setor informal. As estatísticas demonstram que existe trabalho infantil no setor rural, que é uma característica da nossa região", explica.

De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, realizada pelo Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, em 2013, são 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil.

No ano anterior, em 2012, a PNAD registrou aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no Brasil, mostrando a tímida diminuição no número de casos de trabalho de crianças e adolescentes

Segundo a PNAD 2013, o Brasil ainda possui meio milhão de crianças e adolescentes trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos; 61 mil de 5 a 9 anos e 446 mil de 10 a 13 anos.

O maior índice de trabalho está na faixa de 14 a 17 anos, sendo 2,6 milhões de adolescentes trabalhando. O nível de ocupação das pessoas de 5 a 17 anos em 2013 foi de 7,5%, e 8,4%. No entanto, as regiões Sul (9,1%) e a região Norte (8,2%) continuam apresentando os maiores percentuais de trabalho infantil.

Trabalho compromete rendimento na escola

Dona Maria Aparecida, de 28 anos é mãe de cinco filhos, dentre eles Amanda de 9 anos. A menina, mesmo com a pouca idade, já trabalha vendendo balas e doces na praça do coco. Maria afirma que incentiva a filha a trabalhar para que a criança não ocupe o tempo com brincadeiras de rua.

"Ela é muito atentada e, quando deixo em casa, ela fica o dia todo na rua, comprei essas coisinhas para ela vender pra me ajudar com um dinheirinho", diz a mãe. Quando questionada se Amanda frequenta escola, a mãe diz apenas que ela está matriculada em uma escola municipal no Bairro Buritizal já que a família mora na região.

"Nem adianta ela ir pra escola porque já repetiu de ano duas vezes", diz a mãe. A criança de olhar tímido sorri o tempo todo enquanto ouve a mãe falar. Quando perguntada se ela gosta da escola, a menina afirma que sim, mas lamenta não poder ir todos os dias "Gosto dos meus colegas e da professora, lá eu brinco e ás vezes até assistimos filmes".

O trabalho influencia no abandono da escola. Por necessidade financeira é comum os alunos optarem por trabalhar. Cansados, não conseguem acompanhar as aulas.

R.S, de 12 anos, que trabalha ajudando os pais na venda de churrasquinho no centro de Macapá, fala da dificuldade em acompanhar o ritmo de aprendizagem quando alguém trabalha e estuda ao mesmo tempo. "Trabalho à noite e perco sono. Assim como eu, tem outros meninos e meninas na mesma situação sei que meu desempenho na escola não vai ser bom, mas às vezes nem vou para aula porque estou cansado", sinaliza o jovem.

O Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar a evasão escolar, após comunicação da direção da escola sobre ausência de crianças como Amanda.

Para a Conselheira Tutelar, Uelma Medeiros, a ausência de políticas públicas efetivas faz com que as crianças voltem novamente para as ruas. "Fazemos plantões e tira- mos essas crianças da rua mesmo sabendo que é temporário. Geralmente, acontece que no plantão seguinte elas já estão trabalhando no mesmo lugar, e os pais são co- niventes e muitos deles incentivam as crianças a trabalhar", explica Uelma Medeiros.

O relatório da OIT, em 2013, registrou 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores no mundo

Créditos da Foto: Aline Paiva

“Eu vim mesmo foi para ajudar”

A declaração é de Joana, nome fictício de uma menina de 12 anos ao ser perguntada sobre o que fazia na rua.

Tarde ensolarada, 16h, com sensação térmica de aproximadamente 35° graus, lá estava ela, sentada na beirada da parada de ônibus na Avenida Fab, uma das principais vias de Macapá, localizada no Centro da cidade.

Ele estava quase em frente ao Centro de Atendimento a Infância e Juventude (Caop), órgão do Ministério Público do Estado (MPE). Uma menina de cabelos lisos escuros e de boné, short jeans e camisa lisa, se- gurando uma bandeja de doces no colo.

Joana trabalha desde os 7 anos com a venda de bom- bons no transporte coletivo municipal. Ela reside na Zona Norte da capital, com a mãe e seis irmãos. O pai deixou a família.

A garota trabalha para ajudar na renda da família, entregando o dinheiro arrecadado durante o dia para a mãe, que decide o seu destino. “Eu vim mesmo para ajudar”, afirma.

Estudante do período da tarde, Joana disse que naque- le dia não houve aula, mas o feriado do servidor público foi no dia anterior. Segundo a menina, o trabalho não interfere nas aulas, e não sente sono. “Normal. Eu já estou acostumada”, explica.

Os doces variam entre chicletes de menta, jujubas, mentos, dentre outros, comprados por ela mesma no bairro Central. As vendas são diárias e variam muito, dependendo do movimento. Às vezes, é possível lu- crar R$ 50 e até mesmo R$ 100.

De segunda à sexta-feira, a rotina é a mesma: das 8h às 12h. No fim de semana, o horário é estendido até as 13h. “Domingo eu trabalho até uma hora. Aí eu brinco, faço alguma outra coisa”, conta.

“Queria trabalhar em um lugar que não fosse assim”

O trabalho precoce compromete a saúde física e mental e prejudica o aprendizado de crianças e adolescentes

Crédito da foto: Aline Paiva

Rael, nome fictício de um menino de 12 anos, trabalha vendendo amendoim na Orla de Macapá.

Praça do Coco, 22h, noite movimentada num dos pontos mais atrativos da Capital, localizado na Orla, a poucos metros do maior rio de água doce do mundo, o Amazonas.

Lá estava ele. Um garotinho de camisa branca e bermuda jeans, empurrando uma bicicleta com um balde de amendoim ao lado, passando em cada quiosque da praça.

Ele é residente de uma área de ressaca, no bairro Universidade, na Zona Sul, com o irmão mais velho, de 27 anos. Trabalha sozinho na venda de amendoim. São cerca de 5 horas por dia, voltando todas as noites sozinho, na própria bicicleta. “Eu começo cinco horas da manhã e termino dez, onze da noite”, conta.

Rael estuda a tarde, mas se sente cansado para ir até a escola. “Eu chego tarde. Tem vezes que eu quero dormir até mais tarde, mas eu tenho que levantar cedo”, explica. O menino realiza a ativida- de desde os 9 anos de idade, não recebendo nenhum auxilio de programa social.

O amendoim é feito pelo próprio garoto, que traba- lha diariamente. Durante a semana, o lucro fica em torno de R$ 60. No fim de semana, com o movimento maior, vende cerca de 100 amendoins por noite, lucrando aproximadamente R$ 200.

O dinheiro arrecado com o trabalho ajuda na renda da família, na compra de roupas, calçados e comida. Mas o esforço é grande, e Rael sonha em realizar outra atividade, se puder. “Queria trabalhar em um lugar que não fosse assim”, lamenta.