Assédio moral afeta saúde do trabalhador

Funcionários do comércio são os que mais sofrem humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho no Amapá, segundo o MTE

Maioria das vitimas de assédio moral no trabalho são as mulheres; denunciar a violência é a melhor alternativa para combater o problema

Créditos da foto: Lília Ribeiro

É comum relatos de trabalhadores que sofrem humilhações e são expostos a situações constrangedoras no ambiente de trabalho pelos chefes ou colegas de profissão. O chamado assédio moral é uma violência que afeta a saúde do trabalhador.

A funcionária pública Luiza (nome fictício) já passou por esse problema. Na época, era estagiária de uma empresa privada. “A minha chefe me pedia para realizar várias coisas e, como eu não conseguia fazer todas, ela dizia que eu não tinha responsabilidade e nem comprometimento”, afirma.

A ex-estagiária ainda relembra que depois de um tempo nenhuma função lhe era repassada. Ela ficou abalada e pediu para sair antes mesmo que o prazo do contrato terminasse. “Ela nem se dirigia a mim. Era como se eu não existisse ali. Aquela situação foi me deixando muito mal e antes que terminasse o prazo de dois anos de contrato, pedi para sair da minha função”, relembra Luiza.

A agente administrativa do Seguro Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maria do Socorro diz que quando existe uma denúncia de assédio moral, o MTE notifica a empresa. Quando há a comprovação de assédio, o caso é encaminhado ao Ministério Público e a vítima entra com uma ação judicial por danos morais com base no Art. 186 do Código Civil Brasileiro que diz “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ilícito”.

De acordo com Maria do Socorro, no estado os funcionários do Comércio são os que mais procuram o órgão para fazer denúncia contra o assédio. Em muitas lojas, os funcionários são obrigados a alcançar metas elevadas.

A funcionaria Marília, que também prefere não se identificar, trabalhou como vendedora em uma grande loja no município de Macapá. Ela diz que mesmo em períodos de pouco movimento no comércio, era obrigada a cumprir a meta estabelecida pela gerência para não perder o emprego. “Eu tinha que me virar para bater minha meta. Quando entrava um cliente e não comprava nada, minha supervisora me olhava e balançava a cabeça como se estivesse me punindo”, conta.

Em outros momentos, a funcionária relata que se sentia ameaçada pela supervisora. “Ela passava por mim e dizia que o fim do mês estava chegando e que ‘cabeças iriam rolar’”, relata Marília.

Consequências

A síndrome do pânico é um dos transtornos mais comuns que afetam a vítima de assédio moral, de acordo com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST-AP). Nesses casos, o trabalhador se torna ansioso e sente medo de realizar tarefas cotidianas.

A contadora Pâmela Rodrigues sofre com a síndrome. “Eu ficava muito ansiosa com tudo que acontecia e não queria mais ir ao trabalho”, relembra Pâmela. Segundo a contadora, o medo também passou a fazer parte de sua rotina. A sensação era que algo ruim aconteceria a qualquer momento no trabalho.

As principais vítimas do assédio são mulheres grávidas e mães solteiras, pessoas mais velhas, obesas e negras. Segundo a psicóloga do Núcleo de Saúde mental e Trabalho, do CEREST-AP, Cláudia Rosana, algumas vítimas procuram atendimento muito abaladas. “Elas chegam sem ter qualquer conhecimento dos seus direitos, estão adoecidas, bastante nervosas”, conta.

O advogado Francisco Santos explica que, ao constatar que é vitima de assédio, o funcionário deve ter provas para entrar com uma ação judicial. “A vítima deve contar a um colega de trabalho, para que essa sirva de testemunha. Essa é uma das atitudes a tomar e, por fim, entrar com uma ação de recisão indireta e ação de danos”, orienta o advogado.

O especialista relata que muitos funcionários não levam os casos ao conhecimento da justiça. “Isso porque a vítima tem medo de denunciar, ser despedida e não conseguir um novo emprego”, afirma.

Em geral, as vítimas de assédio moral possuem características vistas pelo agressor como ameaçadoras. São pessoas que reagem ao autoritarismo de seu agressor ou que não acatam autoritarismo de superiores.

Para o sociólogo Ed Carlos Guimarães, as relações entre patrões, gerentes ou chefes com os subordinados é marcadamente desigual. “A desigualdade é material (diferenças salariais) e simbólica (prestígio, status, dever de obediência...)”, explica. Essa assimetria, segundo o especialista, é a base para o assédio e violência moral.

Atendimentos e Denúncias

Os CERESTs são os locais indicados para o primeiro atendimento das vítimas de assédio moral. O serviço conta com equipes especializadas formadas por assistentes sociais e psicólogos.

O Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego são locais para denúncias.

Para denunciar, o trabalhador deve coletar provas documentadas, anotando dia, mês, horário e local das humilhações. Além disso, deve registrar o nome do agressor, das testemunhas e registrar conversas que comprovem as agressões e humilhações.