ACESSIBILIDADE NA UNIFAP, POR UMA INCLUSÃO COM MAIS QUALIDADE

Há 09 anos o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Unifap atende acadêmicos com deficiência física, visual e auditiva.

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) é uma unidade administrativa, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias (PROEAC), da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Foi implantado em 2008, a partir da captação de recursos financeiros através do “Programa Incluir”, que trabalha especificamente com a política de acessibilidade na educação superior, promovendo ações para eliminar barreiras físicas, pedagógicas, comunicacionais e atitudinais, a fim de assegurar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições públicas de ensino superior. Oferece condições pedagógicas e instrumentais aos discentes com deficiências, além de promover a autonomia intelectual e pessoal. Desde 2012, os recursos do programa são repassados diretamente às universidades, por meio dos núcleos de acessibilidade. O valor destinado a cada núcleo é proporcional ao número de alunos.

Segundo a coordenadora do NAI, Eliane Vasques, o núcleo tem divisão regimentada constituída por uma sala de leitura fotossensível, voltada especificamente para alunos de baixa-visão e para utilizá-la é necessário que o aluno agende antecipadamente para fazer os trabalhos acadêmicos. Outra divisão é o serviço educacional especializado e apoio psicopedagógico. “Os alunos que sentem o desejo de ter o acompanhamento psicológico ao longo do período de estudo, tem que procurar o núcleo, e caso a demanda seja grande contamos também com o apoio da equipe de Projeto de Serviço de Atendimento Psicopedagógico (SAPE), desenvolvido dentro da sala do NAI. Este projeto oferta atendimento psicológico e psicopedagógico para estudantes com deficiência cadastrados no núcleo. E na medida que surgem as vagas, os alunos vão sendo atendidos”, esclarece a coordenadora.

Reitor – PROEAC, Rafael Pontes (Foto: Edinalva Monteiro)

Segundo Pró-reitor de Extensão, Rafael Pontes, com o recurso do “Programa incluir” a universidade começou a organizar seu ambiente físico, fazendo adaptações nos espaços antigos nos quais não tinha estrutura para acessibilidade e inclusão física dos alunos com deficiência. “Em 2009 a universidade começou a fazer seus primeiros pisos táteis, com estrutura de rampas, corrimão que vai desde a entrada da universidade até o NAI”, diz o pró-reitor. E ainda complementa, “esse primeiro recurso do ‘Incluir’, também proporcionou iniciar uma metodologia dentro do núcleo com apoio psicopedagógico e tecnologias assertivas para atender os alunos com deficiência. Além da compra de equipamentos de softwares, computadores, outras tecnologias e instrumentos para que os alunos com deficiência auditiva, visual, física ou intelectual pudessem ter um acompanhamento de maior qualidade para garantir sua permanência na sua graduação”.

De 2016 para 2017, o recurso do Incluir foi extinto e passou a ser um recurso dentro do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNADE. De acordo com o professor Rafael, o recurso do programa também não teve aumento e hoje a universidade recebe 5 milhões e meio para garantir em todos os campus da instituição, auxílios e bolsas para que os alunos tenham sua permanência garantida dentro da universidade. Ele ressalta que a Unifap vem tirando parte desse recurso para garantir auxílios específicos aos alunos com deficiência.

Barreiras atitudinais: obstáculos à pessoa com deficiência na permanência ao ensino superior

Pensando na quebra de barreiras atitudinais que ocorrem dentro da universidade. Barreiras que levam à discriminação das pessoas com deficiência e que não podem ser superadas simplesmente por meio de leis, a coordenadora do NAI promove ações e projetos voltados para possibilitar a acessibilidade atitudinal, através da realização de palestras, reuniões e debates com professores, além de cursos com toda a comunidade acadêmica como: aprendendo a aprender, mesa temática, o NAI com você, oficinas, projeto de atendimento psicopedagógico e o programas de extensão, que está em funcionamento em Oiapoque.

Segundo a coordenadora, as pessoas precisam compreender que os discentes que apresentam necessidades educacionais especiais tem seus direitos e estes devem ser respeitados. “E para que haja essa compreensão é necessário trabalhar com a formação desses estudantes e de todos os membros da comunidade acadêmica para que não venhamos agir desta maneira”, afirma à coordenadora.

Em caso de aluno que não aceita sua deficiência, tem preconceito com ele mesmo ou tem dificuldade de se relacionar com outras pessoas, o núcleo entra em ação para trabalhar valores com as pessoas. “Nós fazemos parte de uma sociedade que é constituída por várias comunidades, por vários tipos diferentes de sujeitos. É necessário aprender a valorizar cada ser humano pelo que ele é, pelo potencial que possui, mesmo com todas as dificuldades”, relata Eliane Vasques.

Estatísticas de acadêmicos com deficiências que ingressaram no ensino superior. Nos últimos quatro anos as matrículas de pessoas com deficiência aumentaram quase 50% no Brasil, sendo a maioria em cursos de graduação presenciais. Em 2013 eram quase 30 mil alunos, enquanto em 2010 eram pouco mais de 19 mil.

De acordo com o Censo de 2010, 6,7% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior. Se comparado aos 10,4% de pessoas sem nenhuma deficiência que também terminaram a faculdade, a diferença não é tão marcante quanto na educação inicial. E segundo o censo demográfico do IBGE de 2000, a população com deficiência do Estado do Amapá está em torno de 63.355, sendo que a população na faixa etária de 18 a 24 anos, apta a cursar o nível superior, é de 6.103 mil.

Indicadores de Beneficiários atendidos pelo NAI/UNIFAP

Tabela 1

Com a criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, a Universidade Federal do Amapá, dentro de suas limitações, atende às demandas de alunos com deficiências no ensino superior do Estado do Amapá. A tabela 1 referente aos atendimentos do NAI mostra que desde sua criação em 2008 até 2016 foram registrados 63 alunos beneficiados com o núcleo.

A tabela 2, mostra que em 2017, apenas 16 acadêmicos cadastrados estão sendo atendidos pelo NAI, nos campus Marco Zero, Mazagão, Binacional e Santana, sendo: 04 alunos com Deficiência Visual (D.V), 01 Deficiente Físico (D.F), 06 Deficientes Auditivos (D.A), 01 com Transtorno de Esquizofrênia (T.E); 01 com Gagueira, 02 com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), 01 com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Vale ressaltar que existem diversos outros alunos deficientes dentro da instituição. Só que os dados obtidos são somente dos alunos cadastrados no núcleo.

Conhecendo um pouco os acadêmicos com deficiência da UNIFAP

Na universidade Federal do Amapá, pessoas como Margarete Lima, 30 anos, Vitor Gabriel, 20 anos e Amadeu Pelegrin, 28 anos, desde que entraram na universidade lutam para superar as barreiras existentes de permanência no ensino superior.

Margarete Lima, conhecida como Mag Lima, possui 04 tipos de deficiências: Catarata congênita, que não tem cura; Estrabismo, em que o globo ocular não para de mexer, faz sempre movimento de direita para a esquerda; Astigmatismo, onde o cérebro não recebe imagem com foco, recebe apenas imagem distorcida. Além da Fotofobia, que segundo Mag, depois da catarata, é a maior dificuldade e a incomoda bastante.

Sua primeira formação foi em Pedagogia em 2009 e atualmente está cursando ciências sociais na Unifap e em fase de finalização do seu segundo Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, com o tema: “A educação penitenciária x educação especial - as primeiras aproximações”. Um trabalho pioneiro que vai falar sobre a educação penitenciária na Educação Especial, na perspectiva inclusiva.

“Desde que comecei a estudar as dificuldades foram inúmeras. Tive o atendimento educacional especializado desde o ensino fundamental e médio – AEE e isso me proporcionou ter acesso à universidade”, diz Mag. Segundo ela, as dificuldades para fazer um curso superior na Unifap foram bem maiores do que no ensino fundamental e médio. “Quando cheguei aqui na universidade, não tinha uma estrutura adequada, a estrutura que tinha aqui era mínima”, fala a estudante.

Para Mag, a principal dificuldade que encontrou no percurso do curso, não foi tanto a estrutura física e sim a barreira atitudinal: “Eu tive que lidar com a impaciência, a falta de conhecimento e também o descaso dos professores, junto à má vontade em ajudar”, lamenta a aluna.

“Quando eu procurava ajuda ninguém se importava, quando eu dizia que tinha deficiência, os que se preocupavam não sabiam como lidar com o meu problema e a própria coordenação em que estudo, logo de início, mesmo tendo entregue o laudo médico, explicando a minha deficiência, fui praticamente vista como uma desconhecida por todos a quem eu recorria”, lamenta novamente a estudante.

”Eu tive que procurar os professores, explicar o que eu tinha e isso foi dificultoso, porque tem professor que não acredita que eu tenho deficiência, porque eu sou , e não cega”, fala Mag Lima. Ainda ressalta, “para algumas pessoas, eu diria leiga, ou a pessoa é cega ou não. E eu como sou baixa-visão, como iria explicar que eu andava, mas tinha dificuldade de enxergar do quadro”, complementa.

De acordo com Mag, “hoje, já em fase de finalização do TCC, eu posso dizer que eu venci um grande obstáculo aqui dentro da universidade, não só com relação à educação especial na perspectiva inclusiva, mas na própria inclusão”, enfatiza a aluna.

“Estamos com a campanha ‘BENGALA VERDE’, que é bengala da pessoa que tem baixa visão, mas mesmo assim as pessoas desconhecem. A própria universidade ainda peca, porque tem poucos trabalhos nessa área”, explica Mag. Destaca também, que é preciso haver mais divulgação, mais atitudes conscientes, porque hoje a deficiência não é só de quem nasce com ela, você pode adquirir essa deficiência. Então, o que eu digo é que as pessoas respeitem a lei de inclusão e vão atrás.

Vitor Gabriel, aluno do 5º semestre de Engenharia Elétrica-Unifap ao lado de seu melhor amigo de sala de aula Marcus Branch (Foto: Edinalva Monteiro)

Dificuldades de locomoção do estudante cadeirante Vitor Gabriel

Vitor Gabriel portador de distrofia muscular congênita, relembra das dificuldades que enfrentou quando chegou na Unifap: “Quando eu entrei na Unifap, o bloco de engenharia não estava pronto, então eu estudava no antigo bloco de geografia e lá não tinha nenhum tipo de acessibilidade, o assoalho da sala era mais alto que a passarela que eu andava. Havia um desnível entre a calçada e a sala. Todo dia era preciso que dois colegas me carregassem, mas com o passar do tempo essa situação de ter que entrar na sala sempre dependendo de duas pessoas foi ficando chata”, lamenta o estudante.

O estudante ainda acrescenta que não havia banheiro especial para pessoas com deficiência e no banheiro que tinha havia um desnível entre a passarela e o banheiro, inclusive era maior que o desnível da sala. “Então era uma situação bem difícil e eu não sabia a quem recorrer”, comenta o estudante. “Até que um certo dia me indicaram o NAI, que é o núcleo de acessibilidade e inclusão e eles me dão uma grande ajuda, providenciaram as rampas, pediram uma mesa especial para usar dentro de sala e também uma mesa especial para almoçar no RU”, conta.

Atualmente, a universidade dispõe de um núcleo que dá um bom suporte para as pessoas com algum tipo de deficiência seja mental ou física”, enfatiza Vitor. “O novo bloco me dá o suporte que eu preciso, hoje tenho uma mesa especial, todos os laboratórios são adaptados com uma mesa mais baixa que dá para minha cadeira entrar, tem banheiro exclusivo para pessoas com deficiência e até agora está me dando o suporte que preciso”, esclarece Vitor.

Para Iolete Reis, mãe de Vitor Gabriel, ver o seu filho cursando um ensino superior é um orgulho muito grande. “Nós como pais procuramos dar todo o apoio que ele precisa, mas o fundamental de tudo isso é a força de vontade que Vitor tem. Ele é muito interessado, esforçado e isso serve de incentivo para muitos de nós, que somos normais, andamos, temos todas as capacidade e as vezes colocamos dificuldade para realizar certas situações na vida da gente”, fala Iolete. “Quando soube que o Vitor tinha passado em engenharia elétrica na Unifap, fiquei apavorada. Mas, graças a Deus está dando tudo certo e vai dar mais ainda”, comenta alegremente a mãe.

Amadeu conta as barreiras de comunicação que enfrentou para dialogar com os colegas

Logo que Amadeu Pelegrin iniciou seus estudos na universidade, ele se sentiu muitas vezes excluído dos grupos de trabalho. “Algumas pessoas que não sabiam libras se afastavam, outras ficavam trocando informações de modo escrito. Com um tempo as pessoas ficavam preocupadas e foram mudando”, fala Amadeu. Então, o estudante pedia para que os colegas tentassem falar com ele por língua de sinais. “Falei que podíamos ter empatia e que eu por ser surdo não poderia acessar os conhecimentos que eles tinham, mas que eles poderiam acessar os meus conhecimentos, se fizessem curso de libras”, fala Amadeu.

“Eu queria muito avisar a todos, tanto surdos como ouvintes para as pessoas terem essa experiência visual com o ensino de libras, de terem a oportunidade de conhecer o ensino de libras, seria uma forma de não pensar de forma discriminativa, aprender e ter um pouco de comunicação e assim contribuir para diminuir o preconceito que existe”, relata o estudante.

Políticas de inclusão para Pessoas com Deficiência

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), desde 2008 foi instituída a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Seu objetivo é promover a transformação dos atuais sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos.

Tem como estratégias a garantia do acesso e a permanência dos estudantes com deficiência, por meio de ações que visem à eliminação de barreiras físicas, pedagógicas e na comunicação, assim como nos ambientes, tendo como foco a promoção da autonomia e a igualdade de direitos dos alunos com deficiência. De acordo com o regimento e o estatuto brasileiro da pessoa com deficiência, homologado em 2015, o estudante passou a ser chamado de pessoa com deficiência.

Eliane Vasques explica que em razão das dificuldades que cada aluno possui é definido o tipo de atendimento que ele receberá. “Caso haja algum aluno cego, o NAI tem que oferecer o material em braille para o aluno”, afirma a coordenadora.

“Os professores dos alunos, antes de realizar algum tipo de prova ou texto, tem que entregar 15 dias antes no NAI, para que o núcleo anote a solicitação desejada e faça as adaptações conforme solicitação do professor, como: tamanho da letra, cor de fundo”, explica Eliane Vasquez. E diz ainda: “em razão do núcleo não ter recurso para imprimir material, os livros que o professor solicita para o aluno ler, são adaptados e entregues em formato digital”, e complementa, que o custeio com impressão é por conta do aluno.

Em relação à acessibilidade para realização das provas do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem, a coordenadora esclarece que quando a universidade solicita atendimento para alunos com alguma deficiência, o NAI encaminha antes da execução da prova, todas as orientações para aplicar a prova de forma em que o candidato tenha o direito respeitado e forneça todas as adaptações necessárias. No caso de Deficiente Físico (D.F), ela explica que a Unifap fornece cadeira adaptada e para os Deficientes Visuais (D.V), aumenta a letra e muda o fundo da prova ou fornece notebook com Leitor de Tela Livre para Windows - NVDA.

Dificuldades e desafios: lutas e conquistas

O NAI não tem intérprete de libras lotado no núcleo. Em razão disso, quando o núcleo necessita de intérprete pede apoio de outros setores competentes da universidade para sanar o problema.

Para a estudante Margarete, as dificuldades de locomoção dentro da universidade são inúmeras. “Primeiro é a questão da identificação na altura de uma pessoa sentada com letras grandes ou em braille. Outra, é a dificuldade em andar no piso dos corredores, quando eu levo a bengala, trava e às vezes me machuco. Em alguns locais o piso tátil da passarela está apagado e pra quem tem baixa-visão como eu, é um entrave”, lamenta Mag.

“Hoje a universidade possui algumas faixas de pedestre, antes quando eu vinha pra cá não tinha e era bem dificultoso e com isso por duas vezes eu escapez de ser atropelada. As escadas não tem piso tátil, não tem identificação de onde começa e termina os degraus, tem poucos banheiros adaptados que funcionam, a grande maioria serve para depósito, como o caso do anfiteatro”, relata a estudante.

De acordo com a aluna, não podemos considerar a universidade acessível, por ter um piso tátil nos principais locais da instituição. “Precisa melhorar, ter mais rampas, ter identificação de acordo com as normas da ABNT, que tem a resolução 9050. É necessário fazer essa inclusão para a própria autonomia e segurança da pessoa com deficiência”, critica Margarete Lima.

Para o arquiteto e professor Jadson Porto, a universidade avançou muito em termos de acessibilidade e inclusão do aluno com deficiência, mas ainda precisa melhorar, “é necessário avanços na pavimentação, nas pistas de acesso as salas, nivelamento dos pisos táteis”, fala o arquiteto.

Felipe Ferreira, estudante de arquitetura da Unifap, complementa: "a universidade não está totalmente abandonada no quesito acessibilidade. Atualmente precisamos de 03 níveis básicos de acessibilidade: os alertas visuais, táteis e sonoros. No entanto, a Unifap só dispõe de 02 deles. Um deles é o visual e está funcionando de forma precária, na lei 9050, consta que é necessário o uso de placas informativas com imagens para pessoas com baixa visibilidade, porque a pessoa com baixa visibilidade entra no contexto necessitando de acessibilidade. No que se refere aos pisos táteis, observa-se que a maior parte da universidade não contempla esses instrumentos”, avalia o aluno. E no quesito sonora, o estudante não tem conhecimento de nenhum instrumento dentro da universidade.

A respeito da locomoção entre pavimento, o estudante questiona: “a universidade dispõe de apenas 02 elevadores, um na reitoria e o outro no bloco D7, onde está instalado no curso de engenharia e arquitetura. No entanto, como a Unifap não possui geradores ali, se houver um corte no fornecimento de energia a acessibilidade acaba e nós não dispomos de rampas para locomoção entre pavimentos”, detecta.

Felipe ainda destaca, que a parte antiga da unifap não contempla a normativa 9050 e só agora que observa-se que a nova composição da universidade vem agregando o projeto pré-concebido de instalação de pisos táteis. “É como se nós tivessemos chegando ao ideal, mas estão muito aquém do que é necessário para dizermos que temos uma universidade acessível”, comenta o aluno de arquitetura.

De acordo com o pró-reitor de extensão Rafael Pontes, aos poucos estão sendo construídos blocos novos dentro da universidade seguindo uma política de obra voltada para a acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência. A prefeitura do Campus da Unifap, fez um projeto completo para todo plano diretor da universidade para incluir questões de acessibilidade. Só que em razão do orçamento da universidade, ainda não foram feitas, mas está no plano de ação da prefeitura do campus.

Uma novidade direcionada para os acadêmicos está nos editais de 2017, que ofertarão auxílios para pessoas com deficiências no valor de 200 reais - uma bolsa para garantir os seus insumos pedagógicos e sua permanência na universidade.